Esta Política de Exclusão de Conta e Dados explica como o usuário do aplicativo LITIO REOC PROTOCOL pode solicitar a exclusão de sua conta e quais dados são apagados, anonimizados ou mantidos por obrigação legal, segurança, auditoria, prevenção contra fraude ou defesa de direitos.
O LITIO REOC PROTOCOL é mantido pela AD SEG Consultoria em Segurança do Trabalho, com atuação em Louveira/SP, Brasil.
Contato oficial para solicitações:
desenvolvimentoadseg@outlook.pt
1. COMO SOLICITAR A EXCLUSÃO DA CONTA
O usuário pode solicitar a exclusão da conta de duas formas:
a) Pelo próprio aplicativo:
Acesse Perfil e Privacidade, selecione a opção de solicitação de exclusão, informe o motivo quando solicitado e confirme a solicitação.
b) Por e-mail:
Envie uma solicitação para desenvolvimentoadseg@outlook.pt com o assunto “Exclusão de conta - LITIO REOC PROTOCOL”.
No e-mail, informe:
- Nome completo;
- E-mail cadastrado no aplicativo;
- CPF cadastrado;
- Telefone cadastrado, se possível;
- Declaração de que deseja excluir a conta do LITIO REOC PROTOCOL.
2. CONFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE
Para proteger o usuário contra exclusões indevidas, a AD SEG Consultoria poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular da conta.
Caso a identidade não possa ser confirmada com segurança, a solicitação poderá ser recusada ou ficar pendente até que o usuário apresente informações suficientes.
3. PRAZO PARA PROCESSAMENTO
Após o recebimento da solicitação e confirmação da identidade, a exclusão será processada em prazo razoável, preferencialmente em até 15 dias úteis.
Em situações mais complexas, que envolvam análise de pagamentos, auditoria, suspeita de fraude, pendência técnica ou obrigação legal, o prazo poderá ser estendido, com comunicação ao usuário quando aplicável.
4. DADOS QUE PODERÃO SER EXCLUÍDOS OU ANONIMIZADOS
Após a aprovação da solicitação, poderão ser excluídos ou anonimizados:
- Nome;
- E-mail;
- CPF;
- Telefone;
- Empresa;
- CNPJ;
- CEP e endereço profissional;
- Registro profissional;
- Dados de perfil;
- Logotipo enviado pelo usuário;
- Dados de autenticação;
- Dados pessoais vinculados diretamente à conta;
- Relatórios e informações técnicas associadas à conta, quando não houver obrigação legítima de retenção.
5. DADOS QUE PODERÃO SER MANTIDOS
Alguns dados poderão ser mantidos, total ou parcialmente, quando necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal, regulatória, fiscal ou contábil;
- Registro de pagamentos, créditos, estornos, reembolsos ou transações;
- Comprovação de aceite de termos, política de privacidade e documentos contratuais;
- Auditoria de uso, segurança e prevenção contra fraude;
- Investigação de uso indevido, burla de créditos, abuso de trial ou tentativa de acesso irregular;
- Defesa de direitos da AD SEG Consultoria, do usuário ou de terceiros;
- Preservação de registros técnicos necessários para cumprimento de obrigações profissionais, legais ou contratuais.
Quando a retenção for necessária, os dados serão mantidos com acesso restrito e apenas pelo prazo necessário para a finalidade correspondente.
6. EFEITOS DA EXCLUSÃO
A exclusão da conta poderá causar:
- Perda de acesso ao aplicativo;
- Perda de créditos não utilizados;
- Perda de acesso a relatórios, protocolos e documentos vinculados à conta;
- Impossibilidade de recuperar histórico anterior após a exclusão;
- Encerramento do período de teste gratuito, se aplicável.
A exclusão da conta não gera automaticamente reembolso de pagamentos já realizados, salvo quando houver obrigação legal, falha reconhecida ou regra específica aplicável ao caso.
7. RELATÓRIOS E DOCUMENTOS JÁ EMITIDOS
Relatórios técnicos, protocolos e documentos emitidos podem conter dados relacionados ao usuário, clientes, contratantes, locais avaliados e terceiros.
Quando houver solicitação de exclusão, esses documentos poderão ser apagados, anonimizados ou mantidos conforme a necessidade legal, contratual, técnica, profissional, fiscal, de auditoria ou de defesa de direitos.
O usuário é responsável por cópias que tenha exportado, compartilhado, impresso ou enviado a terceiros antes da solicitação de exclusão.
8. DADOS COMPARTILHADOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO
Quando dados tiverem sido tratados por prestadores de serviço necessários ao funcionamento do aplicativo, como hospedagem, infraestrutura ou pagamento, a AD SEG Consultoria adotará medidas razoáveis para que a exclusão ou anonimização também seja refletida nesses ambientes, quando aplicável e tecnicamente possível.
Alguns provedores poderão manter registros próprios por obrigações legais, regulatórias, fiscais, antifraude ou de segurança, conforme suas respectivas políticas.
9. CANCELAMENTO DE SOLICITAÇÃO
Caso o usuário solicite a exclusão e depois deseje cancelar o pedido, deverá entrar em contato o quanto antes pelo e-mail:
desenvolvimentoadseg@outlook.pt
Se a exclusão já tiver sido concluída, poderá não ser possível recuperar a conta, créditos, relatórios ou histórico.
10. SOLICITAÇÕES ABUSIVAS OU FRAUDULENTAS
A AD SEG Consultoria poderá negar, suspender ou solicitar validação adicional quando houver indícios de solicitação fraudulenta, tentativa de exclusão de conta de terceiro, abuso de direito, investigação de fraude, pendência de pagamento ou necessidade de preservação de prova.
11. CANAL OFICIAL
Toda solicitação relacionada à exclusão de conta e dados pode ser enviada para:
AD SEG Consultoria em Segurança do Trabalho
Louveira/SP, Brasil
E-mail: desenvolvimentoadseg@outlook.pt